Site para consulta da revisão pelo teto do INSS volta a funcionar
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DE SÃO PAULO
Atualizado às 13h01.
A consulta ao site, disponibilizado pelo Ministério da Previdência para os segurados checaram se receberão a revisão em seus benefícios, voltou ao normal nesta terça-feira. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou ontem a consulta, mas os aposentados tiveram problemas ao longo do dia para acessarem a página, assim como para ligar para a central 135.
Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas, com benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, terão direito ao aumento, que será pago em setembro.
De acordo com a Previdência, o problema ocorreu porque o sistema ficou sobrecarregado com muitos usuários tentando entrar no site ao mesmo tempo. O site chegou a ter 60 mil acessos simultâneos. O mesmo ocorreu na central 135. Normalmente são recebidas 390 mil ligações às segundas-feiras, mas ontem foram 2,98 milhões. A espera, que na média é de 43 segundos, subiu para duas horas, segundo o ministério.
Aposentados têm dificuldade em acesso a site da revisão do INSS
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INSS pagará mais a 117 mil em setembro
Revisão pelo teto do INSS dará aumento médio de R$ 240
Revisão do teto beneficia segurados de todo o país
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão --que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão.
O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.
Editoria de Arte/Folhapress
ATRASADOS
Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.
A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período.
O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.
O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão.
Os segurados receberão esses atrasados em quatro datas diferentes, dependendo do valor a que têm para receber (veja quadro abaixo). Os segurados terão os valores depositados de forma integral e corrigidos (o índice de correção está em estudo).
O valor deve ser depositado na conta em que os segurados já recebem as aposentadorias ou pensões.
Editoria de Arte/Folhapress
ACORDO
O pagamento dependia de homologação de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que emitiu liminar obrigando o INSS a pagar a revisão até 2012. No dia (21), entretanto, o acordo foi homologado, segundo informou a Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
A procuradora regional da República da 3ª Região Geisa de Assis Rodrigues protocolou petição aceitando o acordo, abrangendo segurados de todo o país. O acordo foi proposto após ação civil pública proposta pelo procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias e pelo sindicato Nacional dos aposentados da Força Sindical.
De acordo com a procuradoria, os autores da ação (MPF e sindicato), concordaram com as propostas do INSS. O escalonamento do pagamento foi justificado pelo INSS em virtude das restrições orçamentárias.
Neste ano, o governo federal, cortou R$ 50 bilhões do Orçamento, o que, segundo o Ministério da Previdência, prejudicou o pagamento de todos os atrasados neste ano.
"As partes também se comprometeram a manter canal aberto de negociação, especialmente para garantir solução administrativa para os casos de segurados que, por apresentarem sintomas comprovados de graves doenças (relacionadas na lei 11.052/2004) não possam aguardar o atendimento do cronograma de pagamentos dos valores atrasados, bem como de segurados que tenham direito à revisão pleiteada pela ação civil pública do MPF, mas que não estejam contemplados na lista de revisões do INSS", informou a procuradoria.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/949890-site-para-consulta-da-revisao-pelo-teto-do-inss-volta-a-funcionar.shtml
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