PRÁTICA DE ADVOCACIA TRABALHISTA
1. ADVOCACIA TRABALHISTA PARA O RECLAMANTE
a) A PROPOSITURA DA AÇÃO – Ritos Processuais: Ordinário e Sumaríssimo; Ações da Nova Competência da Justiça do Trabalho; Providências Prévias: Entrevista com o cliente, seleção de documentos, contrato de honorários.
1. ADVOCACIA TRABALHISTA PARA O RECLAMANTE
a) A PROPOSITURA DA AÇÃO – Ritos Processuais: Ordinário e Sumaríssimo; Ações da Nova Competência da Justiça do Trabalho; Providências Prévias: Entrevista com o cliente, seleção de documentos, contrato de honorários.
b) PETIÇÃO INICIAL – Conceito, Requisitos; Pedidos Alternativos e Sucessivos; Temas mais freqüentes em Reclamação Trabalhistas: reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias, horas extras, dano moral e assedio moral. Noções de cálculo trabalhista, com a finalidade de preparar o aluno a elaborar uma petição inicial pelo rito sumaríssimo.
Petição Inicial – análise de peça processual
2. ADVOCACIA TRABALHISTA PARA RECLAMADA
a) CONTESTAÇÃO/DEFESA – Conceito, Requisitos, Preliminares, Exceções, Contestação/reconvenção, Mérito – O que e como contestar; Aspectos práticos da elaboração da contestação/defesa; Produção de provas; Análise de peças processuais.
3. INSTRUÇÃO PROCESSUAL – Réplica; Provas (espécies de prova, oportunidade da produção, o ônus probante); Prova técnica: laudo pericial/quesitos, assistente, impugnação médica, contábil; Provas obrigatórias por lei (insalubridade, periculosidade, grafotécnica); Prova oral e documental.–
4. AUDIÊNCIA – Inquirição das partes, testemunhas, acareação. Nulidades da instrução processual, contradita de testemunha, protesto por cerceamento do direito de defesa e outras ocorrências.
